Citações ao Decreto Nº 16409

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº ...

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1979. ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 16366 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4º Revogam-se o Decreto Nº 16.366/93 de 01 de setembro de 1993 e demais disposições em ...

    Ano: 1993

 

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