Citações ao Decreto Nº 16743

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Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (6 Ocorrências)

... do imposto Sobre Serviços, definidos no art. 111, III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam ...
... Serviços retido na forma prevista pelo art. 111, III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam ...
... a que se refere o art. 114, parágrafo único, alínea “b” da Lei n° 15.563/91 com a redação dada pela Lei n° 15.939/94, é a sede, ...
... do imposto Sobre Serviços, definidos no art. 111, III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam ...
... Serviços retido na forma prevista pelo art. 111, III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam ...
... a que se refere o art. 114, parágrafo único, alínea “b” da Lei n° 15.563/91 com a redação dada pela Lei n° 15.939/94, é a sede, ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15939 (8 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta as disposições da Lei n° 15.939/94 e dá outras providências. ...
... III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam obrigados a: ...
... III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam obrigados a: ...
... alínea “b” da Lei n° 15.563/91 com a redação dada pela Lei n° 15.939/94, é a sede, filial, agência, sucursal, escritório de ...
... Ementa: Regulamenta as disposições da Lei n° 15.939/94 e dá outras providências. ...
... III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam obrigados a: ...
... III da Lei n° 15.563/91, com redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.939/94, ficam obrigados a: ...
... alínea “b” da Lei n° 15.563/91 com a redação dada pela Lei n° 15.939/94, é a sede, filial, agência, sucursal, escritório de ...

Ano: 1994

Ano
Original

Decreto Nº 15950 (4 Ocorrências)

... percentual de abatimento previstos nos artigos 66 e 67 do decreto 15.950/92. § 1° O ...
... não os dispensa da obrigação prevista no art. 9°, III do Decreto n° 15.950/92. § 2° Nos casos de serviços de ...
... percentual de abatimento previstos nos artigos 66 e 67 do decreto 15.950/92. § 1° O ...
... não os dispensa da obrigação prevista no art. 9°, III do Decreto n° 15.950/92. § 2° Nos casos de serviços de ...

Ano: 1992

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Citações ao Decreto Nº 16743

Lei municipal Nº 15563 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15939 (8 Ocorrências)

Decreto Nº 15950 (4 Ocorrências)