Citações ao Decreto Nº 16891

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

    ... de suas atribuições constitucionais, e com fundamento nas Leis n° 15.738, de 30 de dezembro de 1992 e 16.007 de 27 de janeiro de ...

    Ano: 1992

  2. Lei municipal Nº 15937 (2 Ocorrências)

    ... administração da Banda da Cidade do Recife, nos termos da Lei n° 15.937 de 17 de agosto de 1994. ...

    Ano: 1994

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 16150 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1° O anexo II, do Decreto n° 16.150, de 06 de janeiro de 1993, passa a ter a redação constante ...

    Ano: 1993

 

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