Referências ao Decreto Nº 17031

Voltar ao Decreto Nº 17031

Leis (0)
Decretos (3)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17229 (4 Ocorrências)

... do Verão”, constante do calendário de que trata o Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995. ...
... CONSIDERANDO que não foi incluído no Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995, o tradicional desfile do bloco ...
... do Verão”, constante do calendário de que trata o Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995. ...
... CONSIDERANDO que não foi incluído no Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995, o tradicional desfile do bloco ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17237 (4 Ocorrências)

... Art. 1° É acrescentado ao Art 3° do Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995, parágrafo único de seguinte teor: ...
... Ementa: Acrescenta parágrafo único ao Art. 3° do Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995, e dá outras providências. ...
... Art. 1° É acrescentado ao Art 3° do Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995, parágrafo único de seguinte teor: ...
... Ementa: Acrescenta parágrafo único ao Art. 3° do Decreto n° 17.031, de 14 de julho de 1995, e dá outras providências. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17769 (2 Ocorrências)

... sobre a necessidade ou conveniência de modificação do Decreto nº 17.031, de 14 de julho de 1995, que institui o calendário anual ...
... sobre a necessidade ou conveniência de modificação do Decreto nº 17.031, de 14 de julho de 1995, que institui o calendário anual ...

Ano: 1997