Referências ao Decreto Nº 17224

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 22500 (6 Ocorrências)

... Considerando o disposto no Decreto 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto 17.224/95; § 4º As solicitações de empenhos ...
... Considerando o disposto no Decreto 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto 17.224/95; § 4º As solicitações de empenhos ...
... 1º Ficam acrescidos os § 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, com as seguintes redações: ...
... 1º Ficam acrescidos os § 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, com as seguintes redações: ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 23932 (8 Ocorrências)

... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto 17.224/95. § 4º As solicitações de empenhos ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto 17.224/95. § 4º As solicitações de empenhos ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... Art. 1º Ficam alterados os § 3º, 4º e 5º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, passando a vigorar com as seguintes redações: ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 17.224/95 para autorizar a Secretaria de Habitação a liquidar, em ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 17.224/95 para autorizar a Secretaria de Habitação a liquidar, em ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... Art. 1º Ficam alterados os § 3º, 4º e 5º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, passando a vigorar com as seguintes redações: ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 24403 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 17.224/95 para autorizar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e ...
... Considerando o disposto no Decreto nº 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... Art. 1º Ficam alterados os § 3º, 4º e 5º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, passando a vigorar com as seguintes redações: ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto nº 17.224/95. § 4º As solicitações de empenhos ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 17.224/95 para autorizar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e ...
... Considerando o disposto no Decreto nº 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... Art. 1º Ficam alterados os § 3º, 4º e 5º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, passando a vigorar com as seguintes redações: ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto nº 17.224/95. § 4º As solicitações de empenhos ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25864 (2 Ocorrências)

... Art. 1º Fica incluído o inciso III ao § 3º do artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, com a seguinte redação: "Art. 1 ... ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 17.224/95, alterado pelos Decreto nº 22.500/2006, Decreto nº ...

Ano: 2011

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Referências ao Decreto Nº 17224

Decreto municipal Nº 22500 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23932 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24403 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25864 (2 Ocorrências)