Citações ao Decreto Nº 17743

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Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16004 (6 Ocorrências)

... em conformidade com o disposto no art. 200 e seguintes da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... serem observados os requisitos previstos no art. 209 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de ...
... em conformidade com o disposto no art. 200 e seguintes da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... serem observados os requisitos previstos no art. 209 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16004 (6 Ocorrências)

... em conformidade com o disposto no art. 200 e seguintes da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... serem observados os requisitos previstos no art. 209 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de ...
... em conformidade com o disposto no art. 200 e seguintes da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... serem observados os requisitos previstos no art. 209 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16298 (10 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta as disposições da Lei Municipal n° 16.298/97 que dispõe sobre o acesso dos consumidores às instalações ...
... o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de 1997 e em conformidade com o disposto ...
... afixando, em local visível, cartazes com um resumo da Lei Municipal nº 16.298/97 e com os dizeres: “visite nossa cozinha”. ...
... Município do Recife a fiscalização ao fiel cumprimento da Lei Municipal n° 16.298, de 23 de abril de 1997, devendo, quando da lavratura do ...
... quando da expedição da licença sanitária, as exigências da Lei Municipal nº 16.298/97 e deste Decreto, bem como encaminhará aos estabelecimentos ...
... Ementa: Regulamenta as disposições da Lei Municipal n° 16.298/97 que dispõe sobre o acesso dos consumidores às instalações ...
... o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de 1997 e em conformidade com o disposto ...
... afixando, em local visível, cartazes com um resumo da Lei Municipal nº 16.298/97 e com os dizeres: “visite nossa cozinha”. ...
... Município do Recife a fiscalização ao fiel cumprimento da Lei Municipal n° 16.298, de 23 de abril de 1997, devendo, quando da lavratura do ...
... quando da expedição da licença sanitária, as exigências da Lei Municipal nº 16.298/97 e deste Decreto, bem como encaminhará aos estabelecimentos ...

Ano: 1997

Ano
Original

Decreto Nº 17425 (2 Ocorrências)

... julgamento e fixação das penalidades as disposições do Decreto Municipal nº 17.425/96, em tudo quanto não for incompatível com o presente ...
... julgamento e fixação das penalidades as disposições do Decreto Municipal nº 17.425/96, em tudo quanto não for incompatível com o presente ...

Ano: 1996

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Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações ao Decreto Nº 17743

Lei municipal Nº 16004 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16004 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16298 (10 Ocorrências)

Decreto Nº 17425 (2 Ocorrências)