Citações ao Decreto Nº 17869

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 07853 (2 Ocorrências)

    ... - desenvolver ações de apoio que visem a aplicabilidade da Lei 7853/89 e de outras legislações específicas, que tenham por ...

    Ano: 1962

  2. Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

    ... SPS, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, criada pela Lei n° 15.738 de 29 de Dezembro de 1992, regulamentada pelo Decreto n° ...

    Ano: 1992

  3. Lei municipal Nº 16319 (4 Ocorrências)

    ... Lei Orgânica do Município do Recife, e com fundamento na Lei n° 16.319 de 30 de julho de 1997. ...

    Ano: 1997

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 16149 (2 Ocorrências)

    ... n° 15.738 de 29 de Dezembro de 1992, regulamentada pelo Decreto n° 16.149 de 06 de Janeiro de 1993 e reestruturada através da Lei n° ...

    Ano: 1993

 

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