Citações ao Decreto Nº 18104

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16004 (4 Ocorrências)

... Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, ...
... no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, considerando a necessidade de adequar os valores da ...
... no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, considerando a necessidade de adequar os valores da ...
... Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 15563 (12 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o Parágrafo 2° do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal ...
... e tendo em vista o disposto no Artigo 138, Parágrafo 2° da Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de ...
... taxa de licença prevista no Inciso VII, do Artigo 137, da Lei n° 15.563/91. Parágrafo ...
... valor total, o estabelecido no Artigo 138, inciso II da Lei nº 15.563 de 27.12.1991 (108,6) UFIR's por semestre. ...
... previstas nos itens a seguir constantes da tabela XIII da Lei n° 15.563/91 da CTM: ...
... do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal (CTM) para reduzir o valor da Taxa de Vigilância ...
... do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal (CTM) para reduzir o valor da Taxa de Vigilância ...
... Ementa: Regulamenta o Parágrafo 2° do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal ...
... e tendo em vista o disposto no Artigo 138, Parágrafo 2° da Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de ...
... taxa de licença prevista no Inciso VII, do Artigo 137, da Lei n° 15.563/91. Parágrafo ...
... valor total, o estabelecido no Artigo 138, inciso II da Lei nº 15.563 de 27.12.1991 (108,6) UFIR's por semestre. ...
... previstas nos itens a seguir constantes da tabela XIII da Lei n° 15.563/91 da CTM: ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15563 (12 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o Parágrafo 2° do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal ...
... e tendo em vista o disposto no Artigo 138, Parágrafo 2° da Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de ...
... taxa de licença prevista no Inciso VII, do Artigo 137, da Lei n° 15.563/91. Parágrafo ...
... valor total, o estabelecido no Artigo 138, inciso II da Lei nº 15.563 de 27.12.1991 (108,6) UFIR's por semestre. ...
... previstas nos itens a seguir constantes da tabela XIII da Lei n° 15.563/91 da CTM: ...
... do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal (CTM) para reduzir o valor da Taxa de Vigilância ...
... do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal (CTM) para reduzir o valor da Taxa de Vigilância ...
... Ementa: Regulamenta o Parágrafo 2° do Art. 138, da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal ...
... e tendo em vista o disposto no Artigo 138, Parágrafo 2° da Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de ...
... taxa de licença prevista no Inciso VII, do Artigo 137, da Lei n° 15.563/91. Parágrafo ...
... valor total, o estabelecido no Artigo 138, inciso II da Lei nº 15.563 de 27.12.1991 (108,6) UFIR's por semestre. ...
... previstas nos itens a seguir constantes da tabela XIII da Lei n° 15.563/91 da CTM: ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16004 (4 Ocorrências)

... Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, ...
... no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, considerando a necessidade de adequar os valores da ...
... no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, considerando a necessidade de adequar os valores da ...
... Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, ...

Ano: 1995

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