Citações ao Decreto Nº 18108

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Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (8 Ocorrências)

... o deposto na seção VIII, capitulo I, Título V da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...
... de custeio de que trata o inciso II do artigo 137 da Lei n° 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela Lei nº ...
... o percentual estabelecido no inciso II do artigo 137 da Lei nº 14.512, ds 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela lei nº ...
... suprimento individual, obedecendo às disposições do Código de Administração Financeira a deste regulamento. § 1º - O regime de suprimento ...
... suprimento individual, obedecendo às disposições do Código de Administração Financeira a deste regulamento. § 1º - O regime de suprimento ...
... o deposto na seção VIII, capitulo I, Título V da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...
... de custeio de que trata o inciso II do artigo 137 da Lei n° 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela Lei nº ...
... o percentual estabelecido no inciso II do artigo 137 da Lei nº 14.512, ds 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela lei nº ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14512 (8 Ocorrências)

... o deposto na seção VIII, capitulo I, Título V da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...
... de custeio de que trata o inciso II do artigo 137 da Lei n° 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela Lei nº ...
... o percentual estabelecido no inciso II do artigo 137 da Lei nº 14.512, ds 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela lei nº ...
... suprimento individual, obedecendo às disposições do Código de Administração Financeira a deste regulamento. § 1º - O regime de suprimento ...
... suprimento individual, obedecendo às disposições do Código de Administração Financeira a deste regulamento. § 1º - O regime de suprimento ...
... o deposto na seção VIII, capitulo I, Título V da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...
... de custeio de que trata o inciso II do artigo 137 da Lei n° 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela Lei nº ...
... o percentual estabelecido no inciso II do artigo 137 da Lei nº 14.512, ds 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela lei nº ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 16141 (2 Ocorrências)

... n° 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela Lei nº 16.141, de 19 de janeiro de 1996, não poderá exceder o limite da ...
... n° 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com redação dada pela Lei nº 16.141, de 19 de janeiro de 1996, não poderá exceder o limite da ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 14327 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera diapositivos do Decreto nº 14.327, de 15 de julho de 1988. ...
... Ementa: Altera diapositivos do Decreto nº 14.327, de 15 de julho de 1988. ...

Ano: 1988

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Citações ao Decreto Nº 18108

Lei municipal Nº 14512 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14512 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16141 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 14327 (2 Ocorrências)