Citações ao Decreto Nº 18263

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... de 1988, e tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... com a multa estipulada no art. 130, inciso XXVI, da Lei nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...
... 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° O ... ...
... 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° O ... ...
... de 1988, e tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... com a multa estipulada no art. 130, inciso XXVI, da Lei nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

... executivo da gestão ambientai por força do art. 67, do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, será responsável pela adoção das medidas necessárias à ...
... executivo da gestão ambientai por força do art. 67, do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, será responsável pela adoção das medidas necessárias à ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15072 (2 Ocorrências)

... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 14, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, e tendo em vista o disposto nos ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 14, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, e tendo em vista o disposto nos ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... de 1988, e tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... com a multa estipulada no art. 130, inciso XXVI, da Lei nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...
... 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° O ... ...
... 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° O ... ...
... de 1988, e tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 82, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... com a multa estipulada no art. 130, inciso XXVI, da Lei nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...

Ano: 1996

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Lei municipal Nº 15072 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)