Citações ao Decreto Nº 18265

Voltar ao Decreto Nº 18265

Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso de suas atribuições, e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, ...
... do Recife, no uso de suas atribuições, e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...
... e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...

Ano: 1978
Decreto Nº 16946 (2 Ocorrências)

... os critérios técnicos dispostos no Art. 3º, I e II, do Decreto nº 16.946/95. Art. 6º ...
... os critérios técnicos dispostos no Art. 3º, I e II, do Decreto nº 16.946/95. Art. 6º ...

Ano: 1995