Citações ao Decreto Nº 18344

Voltar ao Decreto Nº 18344

Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 02786 (2 Ocorrências)

... Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56. ...
... Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56. ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

... no art. 5º, alínea "i" e seu parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 3.365, de 31 de junho de 1941, com a redação dada pela Lei n° ...
... no art. 5º, alínea "i" e seu parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 3.365, de 31 de junho de 1941, com a redação dada pela Lei n° ...

Ano: 1955
Lei municipal Nº 09785 (2 Ocorrências)

... nº 3.365, de 31 de junho de 1941, com a redação dada pela Lei n° 9.785, de 29 de janeiro de 1999. ...
... nº 3.365, de 31 de junho de 1941, com a redação dada pela Lei n° 9.785, de 29 de janeiro de 1999. ...

Ano: 1967

Ano
Original

Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

... fundamento no art. 5º, alínea "i" e seu parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 3.365, de 31 de junho de 1941, com a redação dada pela Lei n° ...

Ano: 1959