Citações ao Decreto Nº 18493

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16303 (2 Ocorrências)

    ... serviço de observação das ZUM, ZEIS e OCESCO, criado pela Lei nº 16.303/97 e regulamentado pelo Decreto nº 17.674/97, sob denominação ...

    Ano: 1997

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 17674 (10 Ocorrências)

    ... Ementa: Revoga o Decreto nº 17.909/03.04.98 e revigora o Decreto nº 17.674/97. O Prefeito ...

    Ano: 1997

  2. Decreto Nº 17909 (4 Ocorrências)

    ... Ementa: Revoga o Decreto nº 17.909/03.04.98 e revigora o Decreto nº 17.674/97. ...

    Ano: 1998

 

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