Referências ao Decreto Nº 18835

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 18967 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 18.835/2001 de 30 de maio de 2001 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 18.835 de 30.05.2001, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 18.835/2001 de 30 de maio de 2001 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 18.835 de 30.05.2001, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19060 (2 Ocorrências)

... Ementa: Prorroga os efeitos do decreto nº 18.835 de 30 de maio de 2001. ...
... Ementa: Prorroga os efeitos do decreto nº 18.835 de 30 de maio de 2001. ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19240 (2 Ocorrências)

... Ementa: Prorroga os efeitos do Decreto nº 18.835 de 30 de maio de 2001, suprimindo o seu art. 2º. ...
... Ementa: Prorroga os efeitos do Decreto nº 18.835 de 30 de maio de 2001, suprimindo o seu art. 2º. ...

Ano: 2002