Citações ao Decreto Nº 19240

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16176 (2 Ocorrências)

    ... da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife - Lei nº 16.176/96 e da Lei de Edificações e Instalações - Lei nº 16.292/97, ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 16289 (2 Ocorrências)

    ... Art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...

    Ano: 1997

  3. Lei municipal Nº 16292 (2 Ocorrências)

    ... - Lei nº 16.176/96 e da Lei de Edificações e Instalações - Lei nº 16.292/97, está sendo enviado nesta data à apreciação do ...

    Ano: 1997

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 18817 (2 Ocorrências)

    ... Regionais até o dia 20 de abril de 2001, data inicial do Decreto nº 18.817/2001. Art. 3º ...

    Ano: 2001

  2. Decreto Nº 18835 (2 Ocorrências)

    ... Ementa: Prorroga os efeitos do Decreto nº 18.835 de 30 de maio de 2001, suprimindo o seu art. 2º. ...

    Ano: 2001

 

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