Citações ao Decreto Nº 19724

Voltar ao Decreto Nº 19724

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00013 (2 Ocorrências)

... de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.815, 13 de dezembro de 2002. ...
... de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.815, 13 de dezembro de 2002. ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 16784 (6 Ocorrências)

... nºs 6º ao 8º, 11, 13, a 19, 21, 22, 24, 25, 29, 40 a 45 da Lei nº 16.784/2002, de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º ... ...
... nº 4.320, de 17 de março de 1964, no artigo 7º, § 1º da Lei nº 16.784/2002 e nos artigos 8º a 11 da Lei Municipal nº 16.815/2002, e, ...
... das alterações no Orçamento 2003 obedecerão o disposto na Lei nº 16.784/2002, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.815/2002 ...
... nºs 6º ao 8º, 11, 13, a 19, 21, 22, 24, 25, 29, 40 a 45 da Lei nº 16.784/2002, de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º ... ...
... nº 4.320, de 17 de março de 1964, no artigo 7º, § 1º da Lei nº 16.784/2002 e nos artigos 8º a 11 da Lei Municipal nº 16.815/2002, e, ...
... das alterações no Orçamento 2003 obedecerão o disposto na Lei nº 16.784/2002, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.815/2002 ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16815 (10 Ocorrências)

... na Lei nº 16.784/2002, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.815/2002 art. 13, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...
... de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.815, 13 de dezembro de 2002. ...
... da Despesa por Elemento DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.815, de 13 de dezembro de 2002 - Lei Orçamentária Anual do ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.784/2002 e nos artigos 8º a 11 da Lei Municipal nº 16.815/2002, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...
... ou operação especial nos termos do art. 13, inciso I da Lei nº 16.815/2002 somente poderão ser implantadas após atualização, por Lei, ...
... de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.815, 13 de dezembro de 2002. ...
... da Despesa por Elemento DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.815, de 13 de dezembro de 2002 - Lei Orçamentária Anual do ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.784/2002 e nos artigos 8º a 11 da Lei Municipal nº 16.815/2002, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...
... ou operação especial nos termos do art. 13, inciso I da Lei nº 16.815/2002 somente poderão ser implantadas após atualização, por Lei, ...
... na Lei nº 16.784/2002, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.815/2002 art. 13, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...

Ano: 2002

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações ao Decreto Nº 19724

Lei municipal Nº 00013 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16784 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16815 (10 Ocorrências)