Citações ao Decreto Nº 19894

Voltar ao Decreto Nº 19894

Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17108 (2 Ocorrências)

... de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes ...
... de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 16662 (2 Ocorrências)

... Guarda Municipal; CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...
... Guarda Municipal; CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...

Ano: 2001

Ano
Original

Decreto Nº 19014 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 19.014, de 08 de novembro de 2001, o qual fixa atribuições à ...
... CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 19.014, de 08 de novembro de 2001, o qual fixa atribuições à ...

Ano: 2001
Decreto Nº 19119 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 19.119, de 29 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o acréscimo ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 19.119, de 29 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o acréscimo ...

Ano: 2001