Citações ao Decreto Nº 20266

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Ano
Original

Lei municipal Nº 00015 (2 Ocorrências)

... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...
... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 16885 (6 Ocorrências)

... nºs 6º ao 8º, 11, 13, a 19, 21, 22, 24, 25, 29, 40 a 45 da Lei nº 16.885, de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º ... ...
... nº 4.320, de 17 de março de 1964, no artigo 7º, § 1º da Lei nº 16.885/2003 e nos artigos 9º a 15 da Lei Municipal nº 16.929/2003, e, ...
... das alterações no Orçamento 2004 obedecerão o disposto na Lei nº 16.885/2003, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.929/2003 ...
... nºs 6º ao 8º, 11, 13, a 19, 21, 22, 24, 25, 29, 40 a 45 da Lei nº 16.885, de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º ... ...
... nº 4.320, de 17 de março de 1964, no artigo 7º, § 1º da Lei nº 16.885/2003 e nos artigos 9º a 15 da Lei Municipal nº 16.929/2003, e, ...
... das alterações no Orçamento 2004 obedecerão o disposto na Lei nº 16.885/2003, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.929/2003 ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 16929 (10 Ocorrências)

... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...
... da Despesa por Elemento - DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.929/2003 - Lei Orçamentária Anual do Município do Recife 2004. ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.885/2003 e nos artigos 9º a 15 da Lei Municipal nº 16.929/2003, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...
... ou operação especial nos termos do art. 15, inciso I da Lei nº 16.929/2003 integrarão o Plano Plurianual vigente. ...
... na Lei nº 16.885/2003, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.929/2003 art. 15, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...
... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...
... da Despesa por Elemento - DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.929/2003 - Lei Orçamentária Anual do Município do Recife 2004. ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.885/2003 e nos artigos 9º a 15 da Lei Municipal nº 16.929/2003, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...
... ou operação especial nos termos do art. 15, inciso I da Lei nº 16.929/2003 integrarão o Plano Plurianual vigente. ...
... na Lei nº 16.885/2003, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.929/2003 art. 15, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...

Ano: 2003

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