Citações ao Decreto Nº 20298

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Leis (4)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

... fiscal realizado de acordo com o disposto no art.154 da Lei nº 15.563/91. Art.3º A ...
... 111, inciso I, alíneas "b" e "c" e incisos II a XV, da Lei nº 15.563/91 com redação dada pela Lei nº 16.933 de 30/12/2003; ...
... a não-entrega da DS, com multa prevista no art. 134, X, da Lei 15.563/91; II - a omissão de quaisquer das ...
... multa prevista no inciso IV , alínea "a" do art. 134 da Lei 15.563/91. Art. 9º ...
... fiscal realizado de acordo com o disposto no art.154 da Lei nº 15.563/91. Art.3º A ...
... 111, inciso I, alíneas "b" e "c" e incisos II a XV, da Lei nº 15.563/91 com redação dada pela Lei nº 16.933 de 30/12/2003; ...
... a não-entrega da DS, com multa prevista no art. 134, X, da Lei 15.563/91; II - a omissão de quaisquer das ...
... multa prevista no inciso IV , alínea "a" do art. 134 da Lei 15.563/91. Art. 9º ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16604 (2 Ocorrências)

... na variação acumulada do IPCA de acordo com o disposto na Lei nº 16.604/2000. Art. 4º ...
... na variação acumulada do IPCA de acordo com o disposto na Lei nº 16.604/2000. Art. 4º ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16933 (2 Ocorrências)

... incisos II a XV, da Lei nº 15.563/91 com redação dada pela Lei nº 16.933 de 30/12/2003; V - outras empresas ...
... incisos II a XV, da Lei nº 15.563/91 com redação dada pela Lei nº 16.933 de 30/12/2003; V - outras empresas ...

Ano: 2003

Ano
Original

Decreto Nº 16743 (2 Ocorrências)

... Art. 20. O art. 6º do Decreto 16.743/94 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 20. O art. 6º do Decreto 16.743/94 passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1994
Decreto Nº 18409 (4 Ocorrências)

... Art. 1º A Declaração de Serviços - DS, instituída pelo Decreto nº 18.409, de 5 de novembro de 1999, será entregue trimestralmente. ...
... 22. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.409/99. Recife, 30 ...
... Art. 1º A Declaração de Serviços - DS, instituída pelo Decreto nº 18.409, de 5 de novembro de 1999, será entregue trimestralmente. ...
... 22. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.409/99. Recife, 30 ...

Ano: 1999

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Citações ao Decreto Nº 20298

Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16604 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16933 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 16743 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 18409 (4 Ocorrências)