Citações ao Decreto Nº 20371

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 9 de novembro de 1977; ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 9 de novembro de 1977; ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 9 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 9 de outubro de 1978; ...

Ano: 1978
Decreto Nº 17737 (4 Ocorrências)

... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...

Ano: 1997
Decreto Nº 18477 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 18.477, de 21 de fevereiro de 2000; ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 18.477, de 21 de fevereiro de 2000; ...

Ano: 2000