Citações ao Decreto Nº 20406

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Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16365 (10 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.365, de 06/01/1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... do Município do Recife, e com fundamento no art. 11 da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de ...
... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de 29 de dezembro de 2003, ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... Art. 16. A aplicação da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.365, de 06/01/1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... do Município do Recife, e com fundamento no art. 11 da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de ...
... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.365, de 29 de dezembro de 2003, ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...
... Art. 16. A aplicação da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16939 (8 Ocorrências)

... Regulamenta a Lei nº 16.365, de 06/01/1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29/12/2003, que redefine o Adicional de Remuneração de ...
... de Remuneração por Produtividade - AP, redefinido pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, será aferido e pago de acordo ...
... na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e neste Decreto. ...
... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e deste Decreto não implicará, ...
... Regulamenta a Lei nº 16.365, de 06/01/1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29/12/2003, que redefine o Adicional de Remuneração de ...
... de Remuneração por Produtividade - AP, redefinido pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, será aferido e pago de acordo ...
... na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e neste Decreto. ...
... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e deste Decreto não implicará, ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto Nº 17940 (2 Ocorrências)

... Art. 19. Revoga-se o Decreto nº 17.940/98. Recife, 3 ...
... Art. 19. Revoga-se o Decreto nº 17.940/98. Recife, 3 ...

Ano: 1998

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Citações ao Decreto Nº 20406

Lei municipal Nº 16365 (10 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16939 (8 Ocorrências)

Decreto Nº 17940 (2 Ocorrências)