Citações ao Decreto Nº 20871

Voltar ao Decreto Nº 20871

Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17108 (2 Ocorrências)

... de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes ...
... de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO a Lei 14.728, de 8 de março de 1985, que dispõe sobre a reformulação do ...
... CONSIDERANDO a Lei 14.728, de 8 de março de 1985, que dispõe sobre a reformulação do ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 16662 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...
... CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...

Ano: 2001

Ano
Original

Decreto Nº 19894 (2 Ocorrências)

... Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 19.894/2003, bem como a Portaria nº 033/2003 GAB-SSP Recife. ...
... Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 19.894/2003, bem como a Portaria nº 033/2003 GAB-SSP Recife. ...

Ano: 2003