Citações ao Decreto Nº 20923

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de ...

    Ano: 1977

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09/10/1978; ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 16946 (2 Ocorrências)

    ... Art. 7º Fica alterada o dispositivo legal do art. 3º do Decreto nº 16.946 de 10 de abril de 1995, que passa a ter a seguinte ...

    Ano: 1995

 

Topo