Referências ao Decreto Nº 21409

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 21933 (10 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 21.409/05; ...
... (noventa e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 21.409/05, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 21.409/05; ...
... (noventa e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 21.409/05, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... atribuições, tendo em vista o que consta do art. 4º do Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005, e, ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 21.409, de 14 de outubro de 2005. ...
... em conformidade com o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 21.409/05, sendo às parcelas mensais de R$ 150,00 (cento e cinqüenta ...
... em conformidade com o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 21.409/05, sendo às parcelas mensais de R$ 150,00 (cento e cinqüenta ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 21.409, de 14 de outubro de 2005. ...
... atribuições, tendo em vista o que consta do art. 4º do Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005, e, ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22313 (6 Ocorrências)

... do Recife no uso das atribuições e tendo em vista o Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005 e o Decreto nº 21.933 de 12 de ...
... do Recife no uso das atribuições e tendo em vista o Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005 e o Decreto nº 21.933 de 12 de ...
... (oitenta e seis) famílias anteriormente beneficiadas pelo Decreto nº 21.409/2005, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... famílias cadastradas, através da renovação dos termos do Decreto Municipal nº 21.409/2005,a fim de garantir-lhes moradia até a solução habitacional ...
... (oitenta e seis) famílias anteriormente beneficiadas pelo Decreto nº 21.409/2005, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... famílias cadastradas, através da renovação dos termos do Decreto Municipal nº 21.409/2005,a fim de garantir-lhes moradia até a solução habitacional ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 23248 (4 Ocorrências)

... de auxílio moradia que percebiam o benefício por força do Decreto nº 21.409/2005, pelo prazo de que trata o art. 2º. ...
... de que trata o Decreto 22.313, de 04 de outubro de 2006 e Decreto nº 21.409 de 15 de outubro de 2005. ...
... de que trata o Decreto 22.313, de 04 de outubro de 2006 e Decreto nº 21.409 de 15 de outubro de 2005. ...
... de auxílio moradia que percebiam o benefício por força do Decreto nº 21.409/2005, pelo prazo de que trata o art. 2º. ...

Ano: 2007

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Referências ao Decreto Nº 21409

Decreto municipal Nº 21933 (10 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22313 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23248 (4 Ocorrências)