Citações ao Decreto Nº 21816

Voltar ao Decreto Nº 21816

Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00016 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23 da Lei Municipal nº 16. 113/95 e ...
... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23 da Lei Municipal nº 16. 113/95 e ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00113 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23 da Lei Municipal nº 16. 113/95 e ...
... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23 da Lei Municipal nº 16. 113/95 e ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 16113 (2 Ocorrências)

... de Concessão de Direito Real de Uso, com fundamento na Lei Municipal nº 16.113/95.” Art. 2º ...
... de Concessão de Direito Real de Uso, com fundamento na Lei Municipal nº 16.113/95.” Art. 2º ...

Ano: 1995

Ano
Original

Decreto Nº 21695 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 21.695, de 1º de fevereiro de 2006, que trata da desafetação e ...
... Art. 1º O art.. 2º do Decreto Municipal no 21.695, de 1 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte ...
... as descrições das áreas constantes do anexo único do Decreto Municipal no 21.695, de 1 de fevereiro de 2006, e referidas no anexo único ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 21.695, de 1º de fevereiro de 2006, que trata da desafetação e ...
... Art. 1º O art.. 2º do Decreto Municipal no 21.695, de 1 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte ...
... as descrições das áreas constantes do anexo único do Decreto Municipal no 21.695, de 1 de fevereiro de 2006, e referidas no anexo único ...

Ano: 2006