Citações ao Decreto Nº 21899

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife; e considerando o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 09 de novembro de 1977; o contido no artigo 10, §1º, ...
... do Município do Recife; e considerando o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 09 de novembro de 1977; o contido no artigo 10, §1º, ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... de 09 de novembro de 1977; o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; e o disposto nos Decretos nº ...
... de 09 de novembro de 1977; o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; e o disposto nos Decretos nº ...

Ano: 1978
Decreto Nº 20926 (6 Ocorrências)

... nos Decretos nº 18.477, de 21 de fevereiro de 2000; e Decreto nº 20.926, de 31 de janeiro de 2005; ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.926, de 31/01/2005 e arts. 1º e 2º do Decreto nº 21.114, de ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.926, de 31/01/2005; II - vistoria ...
... nos Decretos nº 18.477, de 21 de fevereiro de 2000; e Decreto nº 20.926, de 31 de janeiro de 2005; ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.926, de 31/01/2005 e arts. 1º e 2º do Decreto nº 21.114, de ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.926, de 31/01/2005; II - vistoria ...

Ano: 2005
Decreto Nº 21114 (2 Ocorrências)

... 2º do Decreto nº 20.926, de 31/01/2005 e arts. 1º e 2º do Decreto nº 21.114, de 27/05/2005; II - vistoria ...
... 2º do Decreto nº 20.926, de 31/01/2005 e arts. 1º e 2º do Decreto nº 21.114, de 27/05/2005; II - vistoria ...

Ano: 2005