Citações ao Decreto Nº 21925

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

    ... 3.365 de 21 de junho de 1941, Art. 2º - Inciso V e VII da Lei nº 4.132/62 DECRETA: ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... e tendo em vista o disposto no Art. 5º alínea “i” do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, Art. 2º - Inciso V e VII da ... ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 16923 (2 Ocorrências)

    ... e quarenta e cinco metros quadrados), constante do Decreto nº 16.923/95. Art. 3º ...

    Ano: 1995

  3. Decreto Nº 17277 (2 Ocorrências)

    ... e trinta e quatro metros quadrados), ambas constantes do Decreto nº 17.277/96, e b) 17.845 m2 (dezessete mil, ...

    Ano: 1996

 

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