Citações ao Decreto Nº 22147

Voltar ao Decreto Nº 22147

Leis (3)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 02768 (2 Ocorrências)

... Decreto-lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2768 de 21 de maio de 1956. ...
... Decreto-lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2768 de 21 de maio de 1956. ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

... que trata este decreto, consoante o artigo 15 do Decreto-lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2768 de 21 ...
... que trata este decreto, consoante o artigo 15 do Decreto-lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2768 de 21 ...

Ano: 1955
Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso “V” da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, ...
... e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso “V” da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

... de que trata este decreto, consoante o artigo 15 do Decreto-lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2768 de 21 ...

Ano: 1959
Decreto Nº 21160 (2 Ocorrências)

... Art. 6º Revoga o Decreto nº 21.160 de 29 de junho de 2005. ...
... Art. 6º Revoga o Decreto nº 21.160 de 29 de junho de 2005. ...

Ano: 2005