Citações ao Decreto Nº 22289

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Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... I a IX e XI a XV e no artigo 95, incisos I e II, todos da Lei n° 14.728, de 8 de março de 1985. ...
... pena de incorrer em falta funcional, punida nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º Não sendo atribuída a gratificação prevista neste ...
... pena de incorrer em falta funcional, punida nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º Não sendo atribuída a gratificação prevista neste ...
... I a IX e XI a XV e no artigo 95, incisos I e II, todos da Lei n° 14.728, de 8 de março de 1985. ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... I a IX e XI a XV e no artigo 95, incisos I e II, todos da Lei n° 14.728, de 8 de março de 1985. ...
... pena de incorrer em falta funcional, punida nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º Não sendo atribuída a gratificação prevista neste ...
... pena de incorrer em falta funcional, punida nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º Não sendo atribuída a gratificação prevista neste ...
... I a IX e XI a XV e no artigo 95, incisos I e II, todos da Lei n° 14.728, de 8 de março de 1985. ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 17239 (30 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta os artigos 17 a 39 da Lei nº 17.239, de 08 de julho de 2006. ...
... Art. 1º Este decreto regulamenta os artigos 17 a 39 da Lei nº 17.239, de 08 de julho de 2006, que dispõem sobre a Gratificação ...
... e da parcela da GSMF prevista no inciso I do artigo 22 da Lei n° 17.239/2006, fica adotado o que se segue: ...
... Art.5º Salvo as hipóteses previstas no art. 28 da Lei 17.239/2006, a apuração da GPF terá como base a pontuação aferida em ...
... os dispostos no inciso I, §1 e §5 do artigo 23 da Lei n 17.239/2006, e calcula-se a média aritmética das UPF's obtidas nos ...
... atividades previstas nos incisos II e III do artigo 22 da Lei 17.239/2006. §1º A ...
... fins das previsões contidas nos §§ 2º e 3º do artigo 23 da Lei 17.239/2006, consideram-se ocorridos o fato gerador e a consolidação ...
... da GPF e da GSMF, apurada conforme os artigos 22 e 23 da Lei 17.239/2006; § 3° Na hipótese do período de ...
... da GPF e da GSMF, apurada conforme os artigos 22 e 23 da Lei 17.239/2006. Art. 12. ...
... Tesouro Municipal, prevista no inciso II , do artigo 28 da Lei 17.239/2006, o auditor deverá encaminhar documento comprobatório do ...
... 13. Para efeito do disposto no artigo 27, inciso II, da Lei 17.239/2006, os Auditores do Tesouro Municipal no exercício de suas ...
... cento ) da GSMF, apurada conforme os artigos 22 e 23 da Lei 17.239/2006, no mesmo percentual da GPF percebida individualmente. ...
... da parcela da GSMF prevista no inciso I, art. 22 da Lei n 17.239/2006. Art. 15. ...
... na data da publicação da portaria prevista no artigo 59 da Lei n 17.239/2006 poderão ser utilizados da seguinte forma: ...
... de saldo em UPF, observado o disposto no artigo 59 da Lei n 17.239/2006. Art. 19. ...
... Ementa: Regulamenta os artigos 17 a 39 da Lei nº 17.239, de 08 de julho de 2006. ...
... Art. 1º Este decreto regulamenta os artigos 17 a 39 da Lei nº 17.239, de 08 de julho de 2006, que dispõem sobre a Gratificação ...
... e da parcela da GSMF prevista no inciso I do artigo 22 da Lei n° 17.239/2006, fica adotado o que se segue: ...
... Art.5º Salvo as hipóteses previstas no art. 28 da Lei 17.239/2006, a apuração da GPF terá como base a pontuação aferida em ...
... os dispostos no inciso I, §1 e §5 do artigo 23 da Lei n 17.239/2006, e calcula-se a média aritmética das UPF's obtidas nos ...
... atividades previstas nos incisos II e III do artigo 22 da Lei 17.239/2006. §1º A ...
... fins das previsões contidas nos §§ 2º e 3º do artigo 23 da Lei 17.239/2006, consideram-se ocorridos o fato gerador e a consolidação ...
... da GPF e da GSMF, apurada conforme os artigos 22 e 23 da Lei 17.239/2006; § 3° Na hipótese do período de ...
... da GPF e da GSMF, apurada conforme os artigos 22 e 23 da Lei 17.239/2006. Art. 12. ...
... Tesouro Municipal, prevista no inciso II , do artigo 28 da Lei 17.239/2006, o auditor deverá encaminhar documento comprobatório do ...
... 13. Para efeito do disposto no artigo 27, inciso II, da Lei 17.239/2006, os Auditores do Tesouro Municipal no exercício de suas ...
... cento ) da GSMF, apurada conforme os artigos 22 e 23 da Lei 17.239/2006, no mesmo percentual da GPF percebida individualmente. ...
... da parcela da GSMF prevista no inciso I, art. 22 da Lei n 17.239/2006. Art. 15. ...
... na data da publicação da portaria prevista no artigo 59 da Lei n 17.239/2006 poderão ser utilizados da seguinte forma: ...
... de saldo em UPF, observado o disposto no artigo 59 da Lei n 17.239/2006. Art. 19. ...

Ano: 2006

Ano
Original

Decreto Nº 18560 (2 Ocorrências)

... referida neste artigo, mantém-se a regra prevista no Decreto 18.560/2000 relativa a utilização e acumulação de saldo em UPF, ...
... referida neste artigo, mantém-se a regra prevista no Decreto 18.560/2000 relativa a utilização e acumulação de saldo em UPF, ...

Ano: 2000

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Citações ao Decreto Nº 22289

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17239 (30 Ocorrências)

Decreto Nº 18560 (2 Ocorrências)