Citações ao Decreto Nº 22313

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08742 (2 Ocorrências)

... que ensejaram a assistência social, nos termos da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, será cancelado o recebimento ...
... que ensejaram a assistência social, nos termos da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, será cancelado o recebimento ...

Ano: 1963

Ano
Original

Decreto Nº 21409 (6 Ocorrências)

... do Recife no uso das atribuições e tendo em vista o Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005 e o Decreto nº 21.933 de 12 de ...
... (oitenta e seis) famílias anteriormente beneficiadas pelo Decreto nº 21.409/2005, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... famílias cadastradas, através da renovação dos termos do Decreto Municipal nº 21.409/2005,a fim de garantir-lhes moradia até a solução habitacional ...
... do Recife no uso das atribuições e tendo em vista o Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005 e o Decreto nº 21.933 de 12 de ...
... (oitenta e seis) famílias anteriormente beneficiadas pelo Decreto nº 21.409/2005, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... famílias cadastradas, através da renovação dos termos do Decreto Municipal nº 21.409/2005,a fim de garantir-lhes moradia até a solução habitacional ...

Ano: 2005
Decreto Nº 21933 (2 Ocorrências)

... em vista o Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005 e o Decreto nº 21.933 de 12 de maio de 2006, e, ...
... em vista o Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005 e o Decreto nº 21.933 de 12 de maio de 2006, e, ...

Ano: 2006