Citações ao Decreto Nº 22771

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 09 de novembro de 1977; ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 09 de novembro de 1977; ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 18637 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...
... Art. 1º A alínea “b”, do inciso III do art. 2º, do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...
... previsto na alínea “b”, do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637/2000, com nova redação dada por este decreto, deverá ocorrer ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...
... Art. 1º A alínea “b”, do inciso III do art. 2º, do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...
... previsto na alínea “b”, do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637/2000, com nova redação dada por este decreto, deverá ocorrer ...

Ano: 2000
Decreto Nº 20637 (4 Ocorrências)

... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 de 11 de setembro de 2004, modificando as normas de cessão ...
... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 de 11 de setembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 de 11 de setembro de 2004, modificando as normas de cessão ...
... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 de 11 de setembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2004