Citações ao Decreto Nº 22813

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Original

Lei municipal Nº 16520 (6 Ocorrências)

... Magistério, e o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 ...
... previstas no Parágrafo único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...
... único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério. § 1º A Secretaria de Educação, ... ...
... único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério. § 1º A Secretaria de Educação, ... ...
... Magistério, e o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 ...
... previstas no Parágrafo único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

... Art. 1º Em conformidade com o Art. 36 da Lei 15.127, de 25 de outubro de 1988, considera-se readaptação de ...
... Art. 1º Em conformidade com o Art. 36 da Lei 15.127, de 25 de outubro de 1988, considera-se readaptação de ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 16520 (6 Ocorrências)

... Magistério, e o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 ...
... previstas no Parágrafo único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...
... único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério. § 1º A Secretaria de Educação, ... ...
... único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério. § 1º A Secretaria de Educação, ... ...
... Magistério, e o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 ...
... previstas no Parágrafo único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16726 (2 Ocorrências)

... 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 de dezembro de 2001. ...
... 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 de dezembro de 2001. ...

Ano: 2001

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