Citações ao Decreto Nº 22995

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14371 (2 Ocorrências)

... Classistas designados na forma prevista no art. 168, II da Lei 14.371/81, com a redação dada pela Lei 15.307/90 e o Conselheiro ...
... Classistas designados na forma prevista no art. 168, II da Lei 14.371/81, com a redação dada pela Lei 15.307/90 e o Conselheiro ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

... no art. 168, II da Lei 14.371/81, com a redação dada pela Lei 15.307/90 e o Conselheiro Fiscal servidor público municipal, ...
... no art. 168, II da Lei 14.371/81, com a redação dada pela Lei 15.307/90 e o Conselheiro Fiscal servidor público municipal, ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 17329 (4 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município do Recife, e do contido na Lei 17.329, de 17 de agosto de 2007, ...
... municipal, designado, na forma prevista no art 1º da Lei 17.329 de 18 de agosto de 2007 perceberão 62,91 UPFs (sessenta e ...
... da Lei Orgânica do Município do Recife, e do contido na Lei 17.329, de 17 de agosto de 2007, ...
... municipal, designado, na forma prevista no art 1º da Lei 17.329 de 18 de agosto de 2007 perceberão 62,91 UPFs (sessenta e ...

Ano: 2007

Ano
Original

Decreto Nº 15359 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...
... Art. 1º Os artigos 2º e 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, passam a ter a seguinte ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...
... Art. 1º Os artigos 2º e 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, passam a ter a seguinte ...

Ano: 1991