Citações ao Decreto Nº 23131

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (6 Ocorrências)

... 1988 e seu § 4º; a Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... de que trata a Seção IV, Capítulo II, Título II da Lei 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei ... ...
... Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei ... ...
... 1988 e seu § 4º; a Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... de que trata a Seção IV, Capítulo II, Título II da Lei 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 16520 (10 Ocorrências)

... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Federal de 1988 e o Parágrafo Único do Art. 16 da Lei 16.520/99, serão regidos, no que se refere aos funcionários da ...
... Federal de 1988 e no Parágrafo único do Art. 16 da Lei 16.520/99. § 1º A ...
... Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, DECRETA: Art. 1º O estágio probatório de ... ...
... Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, DECRETA: Art. 1º O estágio probatório de ... ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Federal de 1988 e o Parágrafo Único do Art. 16 da Lei 16.520/99, serão regidos, no que se refere aos funcionários da ...
... Federal de 1988 e no Parágrafo único do Art. 16 da Lei 16.520/99. § 1º A ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 14728 (6 Ocorrências)

... 1988 e seu § 4º; a Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... de que trata a Seção IV, Capítulo II, Título II da Lei 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei ... ...
... Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei ... ...
... 1988 e seu § 4º; a Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei nº 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... de que trata a Seção IV, Capítulo II, Título II da Lei 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 16520 (10 Ocorrências)

... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Federal de 1988 e o Parágrafo Único do Art. 16 da Lei 16.520/99, serão regidos, no que se refere aos funcionários da ...
... Federal de 1988 e no Parágrafo único do Art. 16 da Lei 16.520/99. § 1º A ...
... Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, DECRETA: Art. 1º O estágio probatório de ... ...
... Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, DECRETA: Art. 1º O estágio probatório de ... ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Federal de 1988 e o Parágrafo Único do Art. 16 da Lei 16.520/99, serão regidos, no que se refere aos funcionários da ...
... Federal de 1988 e no Parágrafo único do Art. 16 da Lei 16.520/99. § 1º A ...

Ano: 1999

Ano
Original

Decreto Nº 22644 (2 Ocorrências)

... Comissão terá a estrutura e as atribuições previstas no Decreto Nº 22.644, de 14 de fevereiro de 2007, cabendo-lhe analisar o ...
... Comissão terá a estrutura e as atribuições previstas no Decreto Nº 22.644, de 14 de fevereiro de 2007, cabendo-lhe analisar o ...

Ano: 2007

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Lei municipal Nº 14728 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16520 (10 Ocorrências)

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Decreto Nº 22644 (2 Ocorrências)