Citações ao Decreto Nº 23151

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17329 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município do Recife, e do contido na Lei 17.329, de 17 de agosto de 2007, ...
... da Lei Orgânica do Município do Recife, e do contido na Lei 17.329, de 17 de agosto de 2007, ...

Ano: 2007

Ano
Original

Decreto Nº 15359 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...
... Art. 1º O Parágrafo 1º do art. 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, com redação dada pelo Decreto ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...
... Art. 1º O Parágrafo 1º do art. 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, com redação dada pelo Decreto ...

Ano: 1991
Decreto Nº 22995 (2 Ocorrências)

... 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, com redação dada pelo Decreto nº 22.995 de 31 de agosto de 2007, passa a ter a seguinte redação: ...
... 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, com redação dada pelo Decreto nº 22.995 de 31 de agosto de 2007, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 2007