Citações ao Decreto Nº 23619

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Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17082 (10 Ocorrências)

... - SAÚDE-RECIFE, Decreto nº 20.895/2005, instituído pela Lei nº 17.082/2005, com base nas alterações procedidas pela Lei nº ...
... Município do Recife, e tendo em vista o disposto nos nas leis nºs 17.082/05 e 17.326/07. DECRETA: ...
... nos alíneas "a" e "b", do Inciso II, do Art. 7º, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, 21 (vinte e um) e 25 (vinte e ...
... no § 3º do art. 8º, bem como no Inciso IV, do Art. 11, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, corresponderá a uma ...
... Art. 3º Considerando o disposto no Art. 2º, da Lei 17.082/2005, alterado pela Lei nº 17.236, de 27 de julho de 2007, os ...
... - SAÚDE-RECIFE, Decreto nº 20.895/2005, instituído pela Lei nº 17.082/2005, com base nas alterações procedidas pela Lei nº ...
... Município do Recife, e tendo em vista o disposto nos nas leis nºs 17.082/05 e 17.326/07. DECRETA: ...
... nos alíneas "a" e "b", do Inciso II, do Art. 7º, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, 21 (vinte e um) e 25 (vinte e ...
... no § 3º do art. 8º, bem como no Inciso IV, do Art. 11, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, corresponderá a uma ...
... Art. 3º Considerando o disposto no Art. 2º, da Lei 17.082/2005, alterado pela Lei nº 17.236, de 27 de julho de 2007, os ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17236 (2 Ocorrências)

... o disposto no Art. 2º, da Lei 17.082/2005, alterado pela Lei nº 17.236, de 27 de julho de 2007, os requerimentos e demais atos e ...
... o disposto no Art. 2º, da Lei 17.082/2005, alterado pela Lei nº 17.236, de 27 de julho de 2007, os requerimentos e demais atos e ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17326 (4 Ocorrências)

... nº 17.082/2005, com base nas alterações procedidas pela Lei nº 17.326/2007 e dá outras providências. ...
... Município do Recife, e tendo em vista o disposto nos nas leis nºs 17.082/05 e 17.326/07. DECRETA: ...
... nº 17.082/2005, com base nas alterações procedidas pela Lei nº 17.326/2007 e dá outras providências. ...
... Município do Recife, e tendo em vista o disposto nos nas leis nºs 17.082/05 e 17.326/07. DECRETA: ...

Ano: 2007

Ano
Original

Decreto Nº 17082 (2 Ocorrências)

... 24, 25, 26, 27, 33 e 34 do regulamento aprovado através do Decreto nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005. ...
... 24, 25, 26, 27, 33 e 34 do regulamento aprovado através do Decreto nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005. ...

Ano: 1995
Decreto Nº 20895 (8 Ocorrências)

... dos Servidores do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, Decreto nº 20.895/2005, instituído pela Lei nº 17.082/2005, com base nas ...
... Art. 1º O Regulamento aprovado através do Decreto nº 20.895, de 19 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as ...
... Art. 2º O regulamento integrante do Decreto nº 20.895, de 19 de janeiro de 2005, é acrescido dos seguintes ...
... Art.5º Fica acrescido ao Regulamento previsto no Decreto nº 20.895 de 19 de janeiro de 2005, o Anexo III constante deste ...
... dos Servidores do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, Decreto nº 20.895/2005, instituído pela Lei nº 17.082/2005, com base nas ...
... Art. 1º O Regulamento aprovado através do Decreto nº 20.895, de 19 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as ...
... Art. 2º O regulamento integrante do Decreto nº 20.895, de 19 de janeiro de 2005, é acrescido dos seguintes ...
... Art.5º Fica acrescido ao Regulamento previsto no Decreto nº 20.895 de 19 de janeiro de 2005, o Anexo III constante deste ...

Ano: 2005

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