Citações ao Decreto Nº 23741

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16947 (2 Ocorrências)

... pela Comissão de Licitação da UEM na sistemática da Lei nº 16.947/2004, terão prosseguimento pela Comissão Especial criada por ...
... pela Comissão de Licitação da UEM na sistemática da Lei nº 16.947/2004, terão prosseguimento pela Comissão Especial criada por ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17172 (2 Ocorrências)

... será efetuada na forma dos incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 17.172, de 30 de dezembro de 2005, com as alterações posteriores. ...
... será efetuada na forma dos incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 17.172, de 30 de dezembro de 2005, com as alterações posteriores. ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17379 (6 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei nº 17.379/2007 com a explicitação dos novos cargos da Secretária de ...
... de Saneamento os cargos de que trata o art. 7º da Lei nº 17.379, de 8 de novembro de 2007, nos seguintes quantitativos, ...
... Executora da Unidade do Recife UEM/RECIFE criada pela Lei nº 17.379/2007, em substituição sistemática criada pela nº 16.947, de 07 ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 17.379/2007 com a explicitação dos novos cargos da Secretária de ...
... de Saneamento os cargos de que trata o art. 7º da Lei nº 17.379, de 8 de novembro de 2007, nos seguintes quantitativos, ...
... Executora da Unidade do Recife UEM/RECIFE criada pela Lei nº 17.379/2007, em substituição sistemática criada pela nº 16.947, de 07 ...

Ano: 2007

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Lei municipal Nº 17172 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17379 (6 Ocorrências)