Referências ao Decreto Nº 24109

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 24479 (8 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009. ...
... da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009, e, ...
... (setenta e quatro) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.109/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal n° 24.109/09; CONSIDERANDO que é indispensável ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009. ...
... da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009, e, ...
... (setenta e quatro) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.109/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal n° 24.109/09; CONSIDERANDO que é indispensável ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24504 (8 Ocorrências)

... EMENTA: Acrescenta, ao Anexo Único do Decreto Municipal nº. 24.109, de 12 de novembro de 2008, mais 06 (seis) famílias ...
... de 10 de junho de 1994, e, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.109/2008 e ofício nº 617/08, ...
... na relação de beneficiários prevista no Anexo Único do Decreto nº 24.109, de 12 de novembro de 2008, mais 06 famílias, abaixo ...
... ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.109 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 ...
... na relação de beneficiários prevista no Anexo Único do Decreto nº 24.109, de 12 de novembro de 2008, mais 06 famílias, abaixo ...
... ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.109 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 ...
... EMENTA: Acrescenta, ao Anexo Único do Decreto Municipal nº. 24.109, de 12 de novembro de 2008, mais 06 (seis) famílias ...
... de 10 de junho de 1994, e, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.109/2008 e ofício nº 617/08, ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25196 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 4º do Decreto Municipal nº. 24.109, de 12 de novembro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25534 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 4º do Decreto Municipal nº. 24.109, de 12 de novembro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2010

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Decreto municipal Nº 24479 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24504 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25196 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 25534 (1 Ocorrência)