Referências ao Decreto Nº 24276

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 24898 (4 Ocorrências)

... EMENTA: Retifica o Decreto Nº 24.276, de 24 de dezembro de 2008. O PREFEITO DO ...
... Art. 1º O inciso II do Art. 1º do Decreto Nº 24.276, de 24 de dezembro de 2008, passa a vigorar com seguinte ...
... EMENTA: Retifica o Decreto Nº 24.276, de 24 de dezembro de 2008. O PREFEITO DO ...
... Art. 1º O inciso II do Art. 1º do Decreto Nº 24.276, de 24 de dezembro de 2008, passa a vigorar com seguinte ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25143 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O inciso "V", do Art. 1º, do Decreto Municipal nº. 24.276, de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao imóvel da ...
... EMENTA: Retifica o inciso "V", do Art. 1º, do Decreto Municipal nº. 24.276, de 24 de dezembro de 2008, no que se refere ao imóvel da ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25730 (3 Ocorrências)

... Art. 1º Fica retificado o ítem III do Art. 1º. do Decreto Municipal nº. 24.276, de 24 de dezembro de 2008, a fim de incluir, no referido ...
... EMENTA: Retifica o item III do Art. 1º. do Decreto Municipal nº. 24.276, de 24 de dezembro de 2008. O PREFEITO DO ...
... V da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, como também Decreto Municipal nº. 24.276, de 24.12.2008, na C.I. nº. 009/2011 - G.U, de 21 de ...

Ano: 2011