Citações ao Decreto Nº 24430

Nenhuma lei encontrada

Decreto Nº 00024 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24. 340 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24. 340 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...

Ano: 1946
Decreto Nº 00340 (1 Ocorrência)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24. 340 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...

Ano: 1951
Decreto Nº 23460 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460/08; ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460/08; ...

Ano: 2008
Decreto Nº 24340 (4 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.340 de 30 de Janeiro de 2009. ...
... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.340/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.340 de 30 de Janeiro de 2009. ...
... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.340/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2009

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife