Citações ao Decreto Nº 26602

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16176 (1 Ocorrência)

    ... de Incômodo à Vizinhança - APGI, descritas no Anexo 9A da Lei Municipal nº 16.176, de 29 de janeiro de 1996. ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 16243 (2 Ocorrências)

    ... de preservação permanente definida no artigo 75, §1º, da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, desde que essa área esteja ...

    Ano: 1996

  3. Lei municipal Nº 16292 (1 Ocorrência)

    ... dos compartimentos das edificações serão regidas pela Lei Municipal nº 16.292/97. Art. 18. No SPAN e no SIC1, fica vedada a ...

    Ano: 1997

  4. Lei municipal Nº 16719 (2 Ocorrências)

    ... sustentável ZEPA 2 - Parque das Capivaras, criada pela Lei Municipal nº 16.719, de 01 de dezembro de 2001 e altera sua denominação ...

    Ano: 2001

  5. Lei municipal Nº 17071 (1 Ocorrência)

    ... alto potencial poluidor, conforme descrito no Anexo I da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, inclusive: I-A ...

    Ano: 2004

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 22326 (2 Ocorrências)

    ... delimitados em mapa no Anexo I e descritos no Anexo II do Decreto nº 22.326, de 11 de outubro de 2006. Art. 2º. O uso e ...

    Ano: 2006

 

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