Citações ao Decreto Nº 26622

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16065 (1 Ocorrência)

    ... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 16.065 de 02 de agosto de 1995, alterada pela Lei Municipal nº ...

    Ano: 1995

  2. Lei municipal Nº 16234 (1 Ocorrência)

    ... nº 16.065 de 02 de agosto de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 16.234 de 02 de agosto de 1996 e regulamentada pelo Decreto ...

    Ano: 1996

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 17612 (1 Ocorrência)

    ... nº 16.234 de 02 de agosto de 1996 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 17.612 de 04 de abril de 1997. ...

    Ano: 1997

  2. Decreto Nº 26494 (1 Ocorrência)

    ... Art. 2º - Fica revogado o Decreto 26.494, de 28 de Maio de 2012. Art. 3º - Este ...

    Ano: 2012

     

 

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