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Original

Lei municipal Nº 01560 (40 Ocorrências)

... em vista o Livro n. I, Titulo IV, Art. 109 do Código e Lei n. 1086 de 29.12.1950. ...
... - criada pela Lei Orçamentária n. 120 de maio de 1843, e lei 1086, de 29.12.1950 será cobrado de acôrdo com a tabela abaixo: ...
... pela Lei Orçamentária n. 544, de novembro do 1908, e lei 1086 de 29.12.1950, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... - criado pela Lei Orçamentária n. 120, de maio de 1843 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado de zona acordo com a tabela ...
... criado pela lei orçamentária n. 1862 de agosto de 1885 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado tendo em vista a tabela ...
... I, Título 4º, Art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1086 de 29.12.1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n. 24, de junho de 1836, e Lei 1086 de 29.12.1950, serão cobradas de acôrdo com a tabela ...
... pela Lei Orçamentária n. 1862, de agôsto de 1885, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas pela forma ...
... I, Titulo 4°, Art. 190 do Código Tributário do Município e lei n° 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1126, de junho de 1873, e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de conformidade ...
... o Livro I, Título 5º Art. 194, do Código Tributário e lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Título I, Art. 252 do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29/12/1950. ...
... (Livro II, Titulo III, do Art. 301, do Código Tributário e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... Livro II, Título IV, Art. 303 do Código Tributário e Lei 1.086 de 29-12-1950. ...
... seguinte (Livro IV, Art. 321, do Código Tributário) e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... (Livro IV, Título I, Art. 325, do Código Tributário) e Lei 1086 de 29/12/1950. ...
... I, Titulo 4º, Art. 96, do Código Tributário Municipal, Lei n° 1086 de 29-12-1950, e a tabela abaixo: ...
... de acôrdo com o Livro I, Título 4°, Art. 103, do Código e Lei 1086 de 29.10.1950 e tabela seguinte: ...
... em vista o Livro n. I, Titulo IV, Art. 109 do Código e Lei n. 1086 de 29.12.1950. ...
... - criada pela Lei Orçamentária n. 120 de maio de 1843, e lei 1086, de 29.12.1950 será cobrado de acôrdo com a tabela abaixo: ...
... pela Lei Orçamentária n. 544, de novembro do 1908, e lei 1086 de 29.12.1950, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... - criado pela Lei Orçamentária n. 120, de maio de 1843 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado de zona acordo com a tabela ...
... criado pela lei orçamentária n. 1862 de agosto de 1885 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado tendo em vista a tabela ...
... I, Título 4º, Art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1086 de 29.12.1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n. 24, de junho de 1836, e Lei 1086 de 29.12.1950, serão cobradas de acôrdo com a tabela ...
... pela Lei Orçamentária n. 1862, de agôsto de 1885, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas pela forma ...
... I, Titulo 4°, Art. 190 do Código Tributário do Município e lei n° 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1126, de junho de 1873, e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de conformidade ...
... o Livro I, Título 5º Art. 194, do Código Tributário e lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Título I, Art. 252 do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29/12/1950. ...
... (Livro II, Titulo III, do Art. 301, do Código Tributário e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... Livro II, Título IV, Art. 303 do Código Tributário e Lei 1.086 de 29-12-1950. ...
... seguinte (Livro IV, Art. 321, do Código Tributário) e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... (Livro IV, Título I, Art. 325, do Código Tributário) e Lei 1086 de 29/12/1950. ...
... I, Titulo II. Art. 10° do Código Tributário do Município e Lei n° 1086, de 29-12-1950). ...
... com o decreto orçamentário n° 332, de dezembro de l935, e Lei n° 1086 de 29-12-1950, e devido por todos aquêles que a no ...
... I, Titulo II. Art. 10° do Código Tributário do Município e Lei n° 1086, de 29-12-1950). ...
... com o decreto orçamentário n° 332, de dezembro de l935, e Lei n° 1086 de 29-12-1950, e devido por todos aquêles que a no ...
... I, Titulo 4º, Art. 96, do Código Tributário Municipal, Lei n° 1086 de 29-12-1950, e a tabela abaixo: ...
... de acôrdo com o Livro I, Título 4°, Art. 103, do Código e Lei 1086 de 29.10.1950 e tabela seguinte: ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 02626 (38 Ocorrências)

... tendo em vista o Livro I, Título IV, Art. 109, do Código e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... Pela Lei Orçamentária nº 544, do novembro de 1908, e Lei N° 1086, do 29/12/1950, será cobrado do acôrdo com a tabela ...
... - Criado pela Lei Orçamentária nº 120, do maio do 1843 e lei 1086, do 29/12/1950, será cobrado do acôrdo com a tabula ...
... - Criado pela Lei Orçamentária nº 1862 de agosto do 1885 e lei 1086, do 29-12-1950, será cobrado tendo em vista a tabela ...
... I Título 4º, Art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1086 de 29-12-1950. ...
... Criada pela Lei Orçamentária nº 24, de junho de 1836 e Lei nº 1086 de 29-12-1950 serão cobradas de acôrdo com e tabela ...
... Criada pela Lei Orçamentária Nº 1862, de agôsto de 1885 e Lei Nº 1086, de 29-12-1950 serão cobradas na forma seguinte: ...
... I, Título, Art. 190, do Código Tributário do Município é Lei Nº 1086, d e 29-12-1950. ...
... - Criado pela Lei Orçamentária Nº 1126, de junho de 1873 e Lei Nº 1086, de 29 de dezembro de 1950, cera cobrado de conformidade ...
... o Livro II, Título I, Art. 252 do Código Tributário e Lei Nº 1086, de 20.12.1950. ...
... II, Título III, do Artigo 301 do Código Tributário a Lei nº 1086 de 29.12.1950). ...
... Livro II, Título IV, Art. 303 do Código Tributário e lei 1086 de 29.12.1950. ...
... seguinte (Livro IV, Art. 321 do Código Tributário) e lei nº 1086 de 29.12.50 e 1734 de 2.4.1952. ...
... (Livro IV, Titulo I, Art. 325, do Código Tributário) e Lei n 1086 de 29.12.1950. ...
... seguinte (Livro IV, Art. 321 do Código Tributário) e lei nº 1086 de 29.12.50 e 1734 de 2.4.1952. ...
... (Livro IV, Titulo I, Art. 325, do Código Tributário) e Lei n 1086 de 29.12.1950. ...
... (Vide Livro I, Título II, Art. 10 do Código Tributário e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... com o Decreto Orçamentário nº 332, de dezembro de 1935, e Lei n. 1086 de 29.12.1950, é devido por todos aquêles que, no ...
... I, Título IV, Art. 96, do Código tributário Municipal, Lei nº 1086, do 29 de dezembro de 1950 e a tabela abaixo: ...
... de acôrdo com o Livro I, Título 4º, Art. 103, Código e Lei 1086, de 29 de outubro de 1950, a tabela seguinte: ...
... tendo em vista o Livro I, Título IV, Art. 109, do Código e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - Criado pela Lei Orçamentária nº 120, de maio de 1843, e Lei 1086, de 29/12/1950, será cobrado de acôrdo com a tabela ...
... Pela Lei Orçamentária nº 544, do novembro de 1908, e Lei N° 1086, do 29/12/1950, será cobrado do acôrdo com a tabela ...
... - Criado pela Lei Orçamentária nº 120, do maio do 1843 e lei 1086, do 29/12/1950, será cobrado do acôrdo com a tabula ...
... - Criado pela Lei Orçamentária nº 1862 de agosto do 1885 e lei 1086, do 29-12-1950, será cobrado tendo em vista a tabela ...
... I Título 4º, Art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1086 de 29-12-1950. ...
... Criada pela Lei Orçamentária nº 24, de junho de 1836 e Lei nº 1086 de 29-12-1950 serão cobradas de acôrdo com e tabela ...
... Criada pela Lei Orçamentária Nº 1862, de agôsto de 1885 e Lei Nº 1086, de 29-12-1950 serão cobradas na forma seguinte: ...
... I, Título, Art. 190, do Código Tributário do Município é Lei Nº 1086, d e 29-12-1950. ...
... - Criado pela Lei Orçamentária Nº 1126, de junho de 1873 e Lei Nº 1086, de 29 de dezembro de 1950, cera cobrado de conformidade ...
... o Livro II, Título I, Art. 252 do Código Tributário e Lei Nº 1086, de 20.12.1950. ...
... II, Título III, do Artigo 301 do Código Tributário a Lei nº 1086 de 29.12.1950). ...
... Livro II, Título IV, Art. 303 do Código Tributário e lei 1086 de 29.12.1950. ...
... (Vide Livro I, Título II, Art. 10 do Código Tributário e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... com o Decreto Orçamentário nº 332, de dezembro de 1935, e Lei n. 1086 de 29.12.1950, é devido por todos aquêles que, no ...
... I, Título IV, Art. 96, do Código tributário Municipal, Lei nº 1086, do 29 de dezembro de 1950 e a tabela abaixo: ...
... de acôrdo com o Livro I, Título 4º, Art. 103, Código e Lei 1086, de 29 de outubro de 1950, a tabela seguinte: ...
... - Criado pela Lei Orçamentária nº 120, de maio de 1843, e Lei 1086, de 29/12/1950, será cobrado de acôrdo com a tabela ...

Ano: 1953
Lei municipal Nº 04120 (34 Ocorrências)

... (Livro II, Titulo IV, art. 303, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-950). ...
... I, Título IV, art. 96 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, e a tabela abaixo: ...
... de acordo com o livro I, Título IV, artigo 103, código e Lei 1.086, de 29 de outubro de 1950. ...
... tendo em vista o Livro I, Título IV, art. 109, do Código e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criado pela Lei Orçamentária nº 120, de maio de 1843, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de acordo com a ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 544, de novembro de 1908 e Lei nº 1.086, de 29-12-50, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... I, Título IV, art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n] 24, de junho de 1836 e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criadas pela Lei Orçamentária nº 1862, de agosto de 1885 e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas na forma ...
... Título IV, art. 190, do Código Tributário do Município e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1.426, de junho de 1873, e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950 será cobrado de conformidade com ...
... o Livro I, Titulo V, art. 194, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Titulo I, Art. 252. do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950. ...
... (Livro II, Titulo III, art 301, do Código Tributário e Lei n 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... (Livro II, Titulo IV, art. 303, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-950). ...
... seguinte: - (Livro IV, Art. 321 do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950 1.734, de 2-4-1952). ...
... (Livro VI, Titulo I, nrt. 325, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950). ...
... Livro 1º, Título II, art. 10º, do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... I, Título IV, art. 96 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, e a tabela abaixo: ...
... de acordo com o livro I, Título IV, artigo 103, código e Lei 1.086, de 29 de outubro de 1950. ...
... tendo em vista o Livro I, Título IV, art. 109, do Código e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criado pela Lei Orçamentária nº 120, de maio de 1843, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de acordo com a ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 544, de novembro de 1908 e Lei nº 1.086, de 29-12-50, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... I, Título IV, art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n] 24, de junho de 1836 e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criadas pela Lei Orçamentária nº 1862, de agosto de 1885 e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas na forma ...
... Título IV, art. 190, do Código Tributário do Município e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1.426, de junho de 1873, e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950 será cobrado de conformidade com ...
... o Livro I, Titulo V, art. 194, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Titulo I, Art. 252. do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950. ...
... (Livro II, Titulo III, art 301, do Código Tributário e Lei n 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... Livro 1º, Título II, art. 10º, do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... seguinte: - (Livro IV, Art. 321 do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950 1.734, de 2-4-1952). ...
... (Livro VI, Titulo I, nrt. 325, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950). ...

Ano: 1955

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