Referências à Lei Nº 08865

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Leis (1)
Decretos (10)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10465 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 3º da Lei nº 8865, de 05 de dezembro de 1963, passa a ter a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei nº 8865, de 05 de dezembro de 1963. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 8865, de 05 de dezembro de 1963. ...
... Art. 1º O art. 3º da Lei nº 8865, de 05 de dezembro de 1963, passa a ter a seguinte ...

Ano: 1971

Ano
Original

Decreto municipal Nº 06544 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispôsto na Lei nº 8865 de 5 de dezembro em curso, ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispôsto na Lei nº 8865 de 5 de dezembro em curso, ...
... enquadrar, nos têrmos do artigo 3° da Lei 8865, de 5 de dezembro de 1963 no Grupo Ocupacional Educação e ...
... enquadrar, nos têrmos do artigo 3° da Lei 8865, de 5 de dezembro de 1963 no Grupo Ocupacional Educação e ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06562 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto da Lei 8865 de 5 de dezembro em curso, ...
... Enquadrar, nos termos do artigo 3º da Lei 8865, de 5 de dezembro de 1963 no Grupo Ocupacional Educação e ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto da Lei 8865 de 5 de dezembro em curso, ...
... Enquadrar, nos termos do artigo 3º da Lei 8865, de 5 de dezembro de 1963 no Grupo Ocupacional Educação e ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06795 (2 Ocorrências)

... atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 10, da Lei nº 8865, de 05 de dezembro próximo passado, ...
... atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 10, da Lei nº 8865, de 05 de dezembro próximo passado, ...

Ano: 1964
Decreto municipal Nº 06815 (4 Ocorrências)

... de 1963, resolve: enquadrar, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8865, de 05 de dezembro de 1963, no Grupo Ocupacional Educação ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 8865, de 5 de dezembro de 1963, resolve: enquadrar, nos termos ...
... de 1963, resolve: enquadrar, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8865, de 05 de dezembro de 1963, no Grupo Ocupacional Educação ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 8865, de 5 de dezembro de 1963, resolve: enquadrar, nos termos ...

Ano: 1964
Decreto municipal Nº 07146 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o que dispõe o artigo 11 da Lei 8865/63, RESOLVE: ...
... atribuições e tendo em vista o que dispõe o artigo 11 da Lei 8865/63, RESOLVE: ...

Ano: 1964
Decreto municipal Nº 07452 (2 Ocorrências)

... WALDEMAR GUIMARÃES DE CAMPOS, nos têrmos do artigo 5° da Lei 8865/63, a partir do dia 5 do corrente. ...
... WALDEMAR GUIMARÃES DE CAMPOS, nos têrmos do artigo 5° da Lei 8865/63, a partir do dia 5 do corrente. ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 07626 (2 Ocorrências)

... 2540, WALDEMAR GUIMARÃES CAMPOS nos têrmos do Art. 5° da Lei 8865/63. Recife, 16 ...
... 2540, WALDEMAR GUIMARÃES CAMPOS nos têrmos do Art. 5° da Lei 8865/63. Recife, 16 ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 07633 (2 Ocorrências)

... pessoal efetivo da Prefeitura, nos têrmos do Artigo 5º da Lei 8865, de 5 de dezembro de 1965. ...
... pessoal efetivo da Prefeitura, nos têrmos do Artigo 5º da Lei 8865, de 5 de dezembro de 1965. ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 07765 (4 Ocorrências)

... de 1964, de acôrdo com o Art. 3º e § 1º do Art. 5° da Lei 8865, de 5.12.1933, no cargo de Músico da Orquestra Sinfônica ...
... de 1964, de acôrdo com o Art. 3º e § 1º do Art. 5° da Lei 8865, de 5.12.1933, no cargo de Músico da Orquestra Sinfônica ...
... em seguida, cumprindo o que prescreve o § 2º do Art. 5º da Lei 8865/63, e no prazo que lhe, foi concedido, pedido e obtido a sua ...
... em seguida, cumprindo o que prescreve o § 2º do Art. 5º da Lei 8865/63, e no prazo que lhe, foi concedido, pedido e obtido a sua ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 08466 (4 Ocorrências)

... padrão “I”, de acôrdo com o Art. 3° e § 1° do Art. 5º da Lei 8865, de 5.12.963, com efeitos a partir de 9 de outubro de ...
... padrão “I”, de acôrdo com o Art. 3° e § 1° do Art. 5º da Lei 8865, de 5.12.963, com efeitos a partir de 9 de outubro de ...
... em seguida, cumprido o que prescreve o § 2° do Art. 5° da Lei 8865/63, e, no prazo que lhe foi concedido, pedido e obtido a sua ...
... em seguida, cumprido o que prescreve o § 2° do Art. 5° da Lei 8865/63, e, no prazo que lhe foi concedido, pedido e obtido a sua ...

Ano: 1967

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