Citações à Lei Nº 09567

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 00009 (2 Ocorrências)

    ... monetária previstas no parágrafo único do artigo 21, da Lei 9 304, de 18/11/1964 e no artigo 1º da Lei 9.213, de 30 de ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 00304 (2 Ocorrências)

    ... monetária previstas no parágrafo único do artigo 21, da Lei 9 304, de 18/11/1964 e no artigo 1º da Lei 9.213, de 30 de ...

    Ano: 1949

  3. Lei municipal Nº 09213 (2 Ocorrências)

    ... artigo 21, da Lei 9 304, de 18/11/1964 e no artigo 1º da Lei 9.213, de 30 de outubro de 1964, remetendo-os, imediatamente, á ...

    Ano: 1964

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