Referências à Lei Nº 09575

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 09736 (4 Ocorrências)

    ... Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 9575 de 28 de março de 1966 passa a ter a seguinte redação. ...

    Ano: 1967

  2. Lei municipal Nº 14761 (2 Ocorrências)

    ... de que trata o Artigo 1° e seu Parágrafo Único da Lei n° 9.575, de 28 de março de 1966. ...

    Ano: 1985

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 08123 (2 Ocorrências)

    ... novo Cemitério Central de Santo Amaro, já autorizada pela Lei Municipal nº 9575, do 28 de março de 1966, toda e qualquer venda ou cessão ...

    Ano: 1966

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