Citações à Lei Nº 09725

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

... 18 e 19, da Lei 8485/62, combinadas com o art. 12, da Lei nº 8121/62. Art. 5º ...
... 18 e 19, da Lei 8485/62, combinadas com o art. 12, da Lei nº 8121/62. Art. 5º ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 08485 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação do art. 13, da Lei nº 8485, de 27 de dezembro de 1962. ...
... Art. 1° O art. 13, da Lei nº 8485, de 27 de dezembro de 1962, passa a vigorar com a seguinte ...
... obedecerá às normas estabelecidas nos arts. 18 e 19, da Lei 8485/62, combinadas com o art. 12, da Lei nº 8121/62. ...
... Ementa: Altera a redação do art. 13, da Lei nº 8485, de 27 de dezembro de 1962. ...
... Art. 1° O art. 13, da Lei nº 8485, de 27 de dezembro de 1962, passa a vigorar com a seguinte ...
... obedecerá às normas estabelecidas nos arts. 18 e 19, da Lei 8485/62, combinadas com o art. 12, da Lei nº 8121/62. ...

Ano: 1962

Ano
Original

Decreto Nº 05546 (2 Ocorrências)

... sessenta dias de promulgação desta lei, será reformulado o Decreto nº 5546, de 20 de fevereiro de 1963, ajustando-o aos dispositivos ...
... sessenta dias de promulgação desta lei, será reformulado o Decreto nº 5546, de 20 de fevereiro de 1963, ajustando-o aos dispositivos ...

Ano: 1963