... Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei nº 9758 de 29 de maio de 1967, ficando revogadas as disposições em ...

... Ementa: Altera os art. 4º e 5º da Lei nº.9758 de 29.5.67, que fixa a participação do pessoal da ...

... Art. 1º Os artigos 4º e 5º da Lei nº 9758, de 29.5.67, passam a ter as seguintes redações: ...

... Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei nº 9758 de 29 de maio de 1967, ficando revogadas as disposições em ...

... Art. 1º Os artigos 4º e 5º da Lei nº 9758, de 29.5.67, passam a ter as seguintes redações: ...

... 1º da Lei 9787 de 11.7.67, a modificação do art. 4º da Lei 9758 de 29.5.67, passa a ter a seguinte redação: ...

... Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei 9758, de 29 de maio de 1967, ficando revogadas as disposições ...

... nº. 9787 de 11.7.67, modificativa dos Arts. a 4º e 5º da Lei 9758 de 29.5.67, que dispõe sôbre a participação do pessoal da ...

... 1º da Lei 9787 de 11.7.67, a modificação do art. 4º da Lei 9758 de 29.5.67, passa a ter a seguinte redação: ...

... Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei 9758, de 29 de maio de 1967, ficando revogadas as disposições ...