Citações à Lei Nº 09788

Voltar à Lei Nº 09788

Leis (4)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00061 (2 Ocorrências)

... Abastecimento e Concessões, tendo em vista o disposto na Lei 7215/ 61 e na nova legislação vigente. ...
... Abastecimento e Concessões, tendo em vista o disposto na Lei 7215/ 61 e na nova legislação vigente. ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 07215 (4 Ocorrências)

... Abastecimento e Concessões, tendo em vista o disposto na Lei 7215/ 61 e na nova legislação vigente. ...
... e Concessões, pelo exercício da atividade prevista na Lei 7215 de 11 de julho de 1961, serão atribuídas percentagens de ...
... Abastecimento e Concessões, tendo em vista o disposto na Lei 7215/ 61 e na nova legislação vigente. ...
... e Concessões, pelo exercício da atividade prevista na Lei 7215 de 11 de julho de 1961, serão atribuídas percentagens de ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 09722 (2 Ocorrências)

... de Aferição de Pesos e Medidas, constante da Tabela 04 da Lei nº 9722 de 30 de dezembro de 1966. ...
... de Aferição de Pesos e Medidas, constante da Tabela 04 da Lei nº 9722 de 30 de dezembro de 1966. ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 09758 (2 Ocorrências)

... Art. 5º Esta lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei nº 9758 de 29 de maio de 1967, com estrita observância do que ...
... Art. 5º Esta lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei nº 9758 de 29 de maio de 1967, com estrita observância do que ...

Ano: 1967

Nenhum decreto encontrado