Citações à Lei Nº 09897

Voltar à Lei Nº 09897

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09515 (2 Ocorrências)

... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na Lei nº. 9515, de 25/10/965. ...
... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na Lei nº. 9515, de 25/10/965. ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09661 (4 Ocorrências)

... de 1968, incorporado o abono provisório de que trata a Lei nº. 9661, de 12/10/66, passam a ser os constantes das Tabelas ...
... provisórios concedidos nos termos do art. 1º, § 2º da Lei nº. 9661, de 12/10/66, alterado pela Lei nº. 9802, de 4/09/967. ...
... de 1968, incorporado o abono provisório de que trata a Lei nº. 9661, de 12/10/66, passam a ser os constantes das Tabelas ...
... provisórios concedidos nos termos do art. 1º, § 2º da Lei nº. 9661, de 12/10/66, alterado pela Lei nº. 9802, de 4/09/967. ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 09802 (2 Ocorrências)

... art. 1º, § 2º da Lei nº. 9661, de 12/10/66, alterado pela Lei nº. 9802, de 4/09/967. § 2º Os aposentados ...
... art. 1º, § 2º da Lei nº. 9661, de 12/10/66, alterado pela Lei nº. 9802, de 4/09/967. § 2º Os aposentados ...

Ano: 1967

Nenhum decreto encontrado